TERMOS E CONDIÇÕES

www.dermedics.es

RESUMO

Bem-vindo à Dermedics® Spain! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Dermedics® Spain. A Dermedics® Spain gere esta loja e sítio web, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe oferecer, a si, o cliente, uma experiência de compra cuidada (os «Serviços»). A Dermedics® Spain funciona sobre a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com qualquer política aqui referenciada (estes «Termos e Condições» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Pedimos que leia estes Termos e Condições com atenção, uma vez que incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem questões como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado por estes Termos e Condições e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos e Condições ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ÂMBITO E ENTIDADE VENDEDORA

Estes Termos regulam as compras efetuadas através de www.dermedics.es, operado comercialmente pela Beauty Care Systems EOOD (5 Lyuben Karavelov str., Blagoevgrad, 2700, Bulgária; Correio eletrónico: spain@dermedics.com). A plataforma funciona segundo um modelo híbrido que presta serviço tanto a clientes profissionais B2B como a consumidores finais B2C.

SECÇÃO 2 - ACESSO, VERIFICAÇÃO B2B E CONTAS

Ao aceitar estes Termos e Condições, declara que atingiu a maioridade no seu país ou região de residência, e que deu o seu consentimento para que qualquer dependente menor de idade utilize os Serviços nos dispositivos que possua, adquira ou administre.
Os clientes profissionais podem solicitar a aprovação de uma conta para aceder a preços grossistas. Poderá ser solicitada a verificação de credenciais profissionais ou do estatuto de IVA antes de ser concedido o acesso B2B.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poder-lhe-á ser solicitada determinada informação, como o seu endereço de correio eletrónico e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que toda a informação que fornece nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essa informação.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não poderá transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a nenhuma outra pessoa.

SECÇÃO 3 - OS NOSSOS PRODUTOS

Envidámos todos os esforços possíveis para oferecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados ou representados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso inteiro critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de qualquer produto oferecido a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme aplicável em cada caso.

SECÇÃO 4 - ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a formular uma proposta de compra. A Dermedics® Spain reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo e ao seu inteiro critério. A sua encomenda não é considerada aceite até que a Dermedics® Spain confirme a sua aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Pedimos que reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, uma vez que a Dermedics® Spain poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do correio eletrónico, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos ao efetuar a encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas nos termos da nossa Política de Livre Resolução e Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico próprio (B2C) ou a uso comercial profissional (B2B), e não a revenda comercial não autorizada ou exportação.

SECÇÃO 5 - PREÇOS, IMPOSTOS E FATURAÇÃO

Apresentação de Preços: Os preços indicados no catálogo são apresentados sem IVA incluído (preços líquidos).
Cálculo de Impostos no Checkout: O IVA aplicável e os custos de envio são discriminados e calculados no resumo final da compra antes de confirmar o pagamento.
Operações B2B Intracomunitárias (VIES): Os titulares de um número de IVA intracomunitário válido registado no VIES receberão uma fatura isenta de IVA nos termos das regras da UE relativas a operações intracomunitárias.
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no seu correio eletrónico de confirmação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos oferecidos em lojas físicas ou noutras lojas online operadas por terceiros. Poderemos oferecer, ocasionalmente, promoções sobre os Serviços que afetem os preços e que se rejam por termos e condições independentes destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Compromete-se a fornecer informação de compra, pagamento e conta atual, completa e precisa para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente a sua conta e demais informação, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que (i) a informação de pagamento que fornece é verdadeira, correta e completa; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse método de pagamento; (iii) os encargos incorridos serão honrados pela entidade emissora do seu cartão ou entidade financeira; e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços publicados, incluindo custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, quando aplicável.

SECÇÃO 6 - LOGÍSTICA, ENVIO E ENTREGA

As entregas são efetuadas através de centros logísticos externos, parceiros de distribuição ou modelos de envio direto (dropshipping) localizados em Espanha, Portugal ou na UE. A utilização de armazéns de terceiros não constitui um estabelecimento permanente para efeitos fiscais nesses territórios. Qualquer dano ocorrido durante o transporte deve ser registado na guia de remessa do transportador e comunicado a spain@dermedics.com no prazo máximo de 48 horas.
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadores, processos aduaneiros ou circunstâncias alheias ao nosso controlo. Uma vez transferidos os produtos para o transportador, a titularidade e o risco de perda transmitem-se para si.

SECÇÃO 7 - DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÕES

Consumidores B2C: Dispõem de um direito de livre resolução de 14 dias de calendário. Nos termos da regulamentação europeia de cosméticos, os produtos cosméticos com o selo violado ou abertos não são reembolsáveis por motivos de saúde e higiene.
Clientes B2B: O direito de livre resolução do consumidor não é aplicável a operações entre empresas.

SECÇÃO 8 - GARANTIAS

Consumidores B2C: Garantia legal de conformidade de 2 anos contra defeitos de origem.
Clientes B2B: Garantia comercial padrão atribuída de acordo com a documentação técnica.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Dermedics® Spain funciona sobre a plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra que efetue na nossa Loja é realizada diretamente com a Dermedics® Spain. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Dermedics® Spain, incluindo danos, lesões ou perdas decorrentes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a Dermedics® Spain.

SECÇÃO 10 - APOIO AO CLIENTE E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (ODR)

O apoio ao cliente em Espanha e Portugal pode ser delegado em agências externas contratadas para garantir um suporte localizado.
Plataforma ODR da UE para consumidores: https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Contacto: spain@dermedics.com.

SECÇÃO 11 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas, denominações, textos, apresentações, imagens, gráficos, análises de produtos, vídeo e áudio, bem como o seu design, seleção e disposição, são propriedade da Dermedics® Spain, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal ou profissional. Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar nem transmitir nenhum material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
As denominações, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Dermedics® Spain são marcas da Dermedics® Spain ou das suas afiliadas ou licenciantes. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify.

SECÇÃO 12 - FERRAMENTAS OPCIONAIS E LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Poder-lhe-á ser facultado acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, as quais não supervisionamos nem controlamos. Facultamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo.
Os Serviços também podem conter hiperligações para sítios web de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou sítios web de terceiros a que decida aceder.

SECÇÃO 13 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, e determinada informação pessoal pode estar sujeita à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido essas políticas de privacidade.

SECÇÃO 14 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Se enviar ideias, sugestões, opiniões ou análises («Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esses Comentários para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. É o único responsável pelos Comentários que fizer e pela sua exatidão.

SECÇÃO 15 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros e de modificar ou atualizar a informação a qualquer momento sem aviso prévio.

SECÇÃO 16 - USOS PROIBIDOS E AGENTES

Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos, e compromete-se a não utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, agentes de IA nem meios automatizados para aceder aos Serviços sem autorização.
Requisitos para Agentes: Se utilizar um Agente (software que atua de forma autónoma em seu nome) para aceder aos Serviços, deve identificar o seu nome através da cadeia de agente de utilizador, evitar ocultar ou dissimular o acesso, e não contornar as medidas que bloqueiem ou limitem o acesso de Agentes.

SECÇÃO 17 - RESOLUÇÃO

Podemos resolver este acordo ou o seu acesso aos Serviços ao nosso inteiro critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo obrigado ao pagamento de qualquer montante pendente até à data de resolução.

SECÇÃO 18 - ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e todos os produtos oferecidos são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um fim determinado e não violação de direitos.

SECÇÃO 19 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida máxima permitida por lei, em nenhum caso a Dermedics® Spain, os seus sócios, diretores, responsáveis, colaboradores ou afiliadas serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais decorrentes da sua utilização dos Serviços ou de qualquer produto adquirido através dos mesmos.

SECÇÃO 20 - INDEMNIZAÇÃO

Compromete-se a indemnizar, defender e manter indemnes a Dermedics® Spain, a Shopify e as respetivas afiliadas, diretivos, diretores e colaboradores contra qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação decorrentes do seu incumprimento destes Termos, da sua violação de qualquer lei, ou da sua utilização dos Serviços.

SECÇÃO 21 - DIVISIBILIDADE, RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilícita ou inaplicável, essa disposição será separada sem afetar a validade das restantes disposições. Estes Termos constituem o acordo integral entre si e nós relativamente à utilização dos Serviços.

SECÇÃO 22 - CESSÃO

Não poderá delegar, transferir nem ceder este Acordo nem nenhum dos seus direitos ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos sem aviso prévio.

SECÇÃO 23 - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos e Condições regem-se e são interpretados de acordo com a legislação da República da Bulgária. A jurisdição cabe em exclusivo aos Tribunais da Bulgária.

SECÇÃO 24 - TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para efeitos de conveniência e não limitam nem afetam de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 25 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

Reservamo-nos o direito, ao nosso inteiro critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições publicando-os no nosso sítio web. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 26 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos e Condições devem ser enviadas para spain@dermedics.com.
Beauty Care Systems EOOD
5 Lyuben Karavelov str., Blagoevgrad, 2700, Bulgária
Correio eletrónico: spain@dermedics.com